Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

A mancha de ketchup que custou prestígio

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento